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Termos e Condições de Uso

1. Definições

  • Site: plataforma online acessível em [www.gabrielaromagnolli.com] destinada à venda de produtos de cerâmica.

  • Usuário/Cliente: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou realiza compras no site da Roma.

  • Roma: empresa responsável pelo site e pela comercialização dos produtos oferecidos.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou comprar no site da Roma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade, Política de Entrega e Política de Troca e Devolução.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta ou realizar o pedido como visitante. Ao se cadastrar, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Roma não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo cliente, inclusive no que se refere a endereços de entrega ou dados de contato.

4. Compras e Pagamentos

  • Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • A confirmação do pagamento é requisito essencial para o processamento do pedido.

  • As formas de pagamento disponíveis são exibidas no momento da finalização da compra e podem incluir: cartão de crédito, PIX, boleto bancário e plataformas como PagSeguro ou PayPal.

5. Entrega

As entregas são realizadas via Correios ou transportadoras parceiras, conforme detalhado na nossa Política de Entrega.

O prazo de entrega varia conforme o endereço, modalidade escolhida e disponibilidade do produto em estoque.

6. Trocas e Devoluções

A Roma respeita o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e disponibiliza condições claras para trocas, devoluções e arrependimento de compras, conforme descrito na nossa Política de Troca e Devolução.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ilustrações, ícones e demais elementos visuais e escritos são de propriedade da Roma ou licenciados a ela, e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso indevido de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Roma.

8. Privacidade e Segurança

A Roma se compromete a proteger os dados pessoais dos clientes, conforme a Política de Privacidade disponível no site. Todos os dados são tratados de forma segura e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

9. Responsabilidades

A Roma não se responsabiliza por:

  • Erros causados por informações incorretas fornecidas pelo usuário;

  • Atrasos ou falhas na entrega ocasionados por terceiros (Correios ou transportadoras);

  • Interrupções ou falhas técnicas no site, incluindo bugs, indisponibilidade temporária ou falhas de servidor.

10. Modificações dos Termos

A Roma poderá atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no site. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Mandaguari, Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.

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